Lula lamenta mortes ocorridas durante acidente em Minas Gerais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou neste sábado (21) o acidente rodoviário que deixou mais de 30 mortos durante a madrugada em Teófilo
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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou neste sábado (21) que o Brasil foi eleito para mais um mandato no Comitê Organizacional da Comissão
O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu todos os seus 38 ministros para um almoço de confraternização, nesta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada. O
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta sexta-feira (20) o diretor de Política Monetária e próximo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu seu time de ministros para um almoço de confraternização, nesta sexta-feira (20). O encontro ocorre no Palácio
O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um
Uma bomba está prestes a estourar no município de Pastos Bons, no sertão maranhense, um suposto esquema de favorecimento envolvendo o prefeito Enoque Mota (MDB) e o procurador do município, que deve ensejar denúncias junto ao Ministério Público, acarretando ações de improbidade administrativa e dano ao erário.
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo. Entre as medidas aprovadas
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do Fundeb – o Fundo de
O prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o vice-prefeito, Mello Araújo, foram diplomados no final da manhã desta quinta-feira (19) em uma
O relator do projeto de lei que compõe o pacote de corte de gastos, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), excluiu do ajuste fiscal o Fundo
Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a proposta de emenda à Constituição
Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC)
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta
Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto), e o vice-prefeito, Eduardo Cavaleire, foram diplomados, nesta quarta-feira (18), juntamente com os 51 vereadores eleitos
O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24). O relatório aprovado na
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (17), a visita do cantor Chico Buarque. Desde o último domingo (15), quando teve alta
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O texto
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária
O ministro da Defesa, José Mucio, visitou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua casa no bairro de Pinheiros, na capital paulista, na manhã
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou, ao Senado Federal, 17 indicações para cargos de direção em nove agências reguladoras. Para assumirem o cargo,
Na manhã desta segunda-feira (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na residência
A campanha para as eleições municipais deste ano foi recordista em violência política na última década, conforme revela pesquisa realizada pelas organizações Justiça Global e
O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, disse na tarde desta segunda-feira (16) que a expectativa do governo é votar a
Em boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Sírio Libanês, foi informado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará apenas exames de sangue,
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em razão do
Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas e massas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 4096/24 que destina recursos remanescentes do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) e
A Câmara dos Deputados (foto) aprovou nesta quinta-feira (12), em Brasília, duas Medidas Provisórias (MPs) abrindo créditos extraordinários para ações de saúde no Rio Grande
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de roaming entre
O Senado (foto) aprovou, nesta quinta-feira (12), em Brasília, projeto de lei (PL) que cria o Marco Regulatório para Exploração de Energia Elétrica Offshore no
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição,
A equipe médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quinta-feira (12), em coletiva de imprensa realizada no Hospital Sírio-Libanês, que
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento nesta quinta-feira pela manhã, informou o Hospital Sírio-Libanês em boletim divulgado às
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária na noite desta terça-feira (10), a proposta que isenta veículos movidos a hidrogênio ou
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, nesta quarta-feira (11). Ele está sob cuidados intensivos, para o
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, nomeou o médico Márcio de Paula Leite como interventor estadual na saúde pública de Goiânia. Auditor da Prefeitura de
Numa votação rápida, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (10), os três novos diretores do Banco Central (BC) que assumirão
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, assegurou nesta terça-feira (10) que a tramitação das medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do governo federal para operacionalizar a
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (10), durante Fórum dos Governadores, em Brasília, que existe um consenso sobre a necessidade
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
O relatório do projeto que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta semana no Senado, incluiu fraldas infantis ou geriátricas entre os itens de higiene pessoal para pessoas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma craniotomia para drenagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (9), três decretos com objetivo de reestruturar a governança das empresas estatais brasileiras e seus
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira (9) o aumento da participação de eleitores maiores de 70 anos nas
Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) protocolaram nesta sexta-feira (6) o pedido de impeachment contra o secretário de Segurança Pública do
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de
O relator do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil incluiu no texto, nesta quinta-feira (5), que os sistemas de
Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime de trabalho e contratações no
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto de lei que regulamenta a
O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou, nesta quinta (5), o ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados. A proposta é garantir direitos
A avaliação negativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por agentes do mercado financeiro não condiz com a realidade, deixando de considerar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no Plenário a Proposta de Emenda à
O Ministério da Saúde e a prefeitura do Rio de Janeiro chegaram a um acordo para que os hospitais federais do Andaraí (HFA) e Cardoso
O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reagiu às pressões do setor financeiro classificando-as como um “ataque especulativo” ao Real. Ele destacou dados econômicos positivos,
O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo, reduz gradualmente os beneficiários do abono salarial e cria restrições para
O relator do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil excluiu, nesta terça-feira (3), o dispositivo que considerava como sendo de
O programa de economia solidária do governo federal, que leva o nome do economista Paul Singer, vai contratar 1 mil pessoas, sendo 500 agentes neste
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto,
A votação do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi adiada em Comissão do Senado, nesta terça-feira (3), devido
Civilidade é a palavra que resume o conjunto de ações da Prefeitura do Rio de Janeiro para o próximo mandato do prefeito Eduardo Paes de
“Os fatos foram muito graves e não ficaram apenas no plano dos discursos e do tensionamento político contra a democracia, mas apostaram e trabalharam pelo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou, nesta sexta-feira (29), com o estado de São Paulo e com a prefeitura da capital
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi, se reuniram, nesta sexta-feira (29), para tratar das relações bilaterais
Foi uma conquista bastante comemorada quando a creche Semeando Esperança, na comunidade de Santa Luzia, no Distrito Federal, conseguiu comprar, com doações, uma geladeira nova
Aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão antecipar até R$ 150 do benefício e pagar no mês
Com citações à cassação do deputado Márcio Moreira Alves durante a ditadura militar (1964-1985), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), saiu em
O Exército Brasileiro é um ator político extremamente relevante na história brasileira. Militares dessa força armada instituíram a República (1889), foram protagonistas na Revolução de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (27), que a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) pode
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada
Dias após o indiciamento de vários militares da ativa por tentativa de golpe de estado, o deputado bolsonarista delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi escolhido, nessa
Um documento manuscrito apreendido pela Polícia Federal (PF) na sede do Partido Liberal (PL) propõe ações para interromper o processo de transição de governo, “mobilização
O relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou 37 pessoas por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito aponta que o
O general da reserva Walter Braga Netto teve participação concreta nos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e da abolição do Estado Democrático
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (26), que não faltará crédito para que os empresários da construção civil invistam em empreendimentos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade aos familiares das vítimas do acidente envolvendo um ônibus que transportava moradores da Serra da Barriga,
A defesa de Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro, divulgou
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quinta-feira (21) os planos para seu assassinato, em 2022, em tentativa de golpe de Estado elaborado
O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas, acusadas pela Polícia Federal (PF) de terem planejado e executado ações para um golpe de
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua
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