A demissão do advogado Sílvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, formalizada na noite desta sexta-feira (6), repercutiu entre organizações da sociedade civil. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu nota em que expressa solidariedade às vítimas de assédio moral e violência sexual e “exige que as investigações sobre as denúncias ocorram de forma célere, independente e rigorosa, respeitando o devido processo legal e ampla defesa e gerando a proteção tanto das supostas vítimas quanto do acusado”.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023 e foi demitido após denúncias de ter cometido assédio sexual.
A Coalizão Negra por Direitos, articulação que reúne 294 organizações, coletivos e entidades do movimento negro brasileiro, também já havia manifestado solidariedade e acolhimento à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apontada como uma das vítimas, e às demais mulheres vítimas de violência atribuída a Silvio Almeida.
A organização observou que, apesar do currículo acadêmico, capacidade de oratória e visibilidade nas redes, Silvio Almeida vinha sendo visto “com reservas” por várias lideranças do movimento negro.
Em 2020, após assassinato de João Alberto Freitas, dentro de um supermercado Carrefour em Porto Alegre, o então ministro assumiu a condução do Comitê de Diversidade do Carrefour.
Entenda o caso
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.
A Polícia Federal (PF) também abriu investigações sobre as denúncias.
Em nota divulgada à imprensa na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.