Uma bomba está prestes a estourar no município de Pastos Bons, no sertão maranhense, um suposto esquema de favorecimento envolvendo o procurador do município, que deve ensejar denúncias junto ao Ministério Público, acarretando ações de improbidade administrativa e dano ao erário.
De acordo com informações levantadas pelo blog, o procurador Dr Joaquim Pedro Neto de Barros Neto recebe um dos maiores salários da região, exercido pela profissão, e de forma indevida e ilegal, uma vez que não há lei para justificar o vultuoso salário de procurador-geral do município de Pastos Bons. O blog realizou um levantamento em cinco cidades sobre o salário de procuradores e o resultado foi surpreendente: somados todos os cinco salários brutos de todos os procuradores-gerais desses municípios, não chegou ao que o procurador-geral de Pastos Bons, Joaquim Neto, recebe mensalmente, totalizando R$ 21.617,81. O Dr Joaquim Pedro Neto de Barros Neto recebe R$ 22 mil mensais.
Foi realizado um estudo para saber o motivo do benefício salarial vantajoso do advogado e chegamos à conclusão de que foi utilizado uma artimanha ou má fé do procurador para o recebimento do alto salário, pois existe uma lei que trata do salário do procurador, aprovada em 2011, a Lei Municipal 49/2011, que autoriza o reajuste de salário do procurador de R$ 2.000,00 para R$ 4.800,00, o que era equivalente a 60% do subsídio mensal do prefeito à época.
Acontece que essa lei foi aprovada para ser usada somente naquela circunstância e para que o procurador recebesse o total que recebe hoje, de R$ 22 mil, que corresponde a 60% do subsídio do prefeito. Uma nova lei deveria ter sido aprovada juntamente à Câmara, matéria que nunca foi pautada e debatida no legislativo. Portanto, o Dr Joaquim Pedro Neto de Barros Neto vem recebendo seus altos salários de forma indevida e ilegal há anos. Além disso, ainda existem episódios referentes a férias que esses valores extrapolaram, conforme podem ser acompanhados logo abaixo.
Veja abaixo os salários de outros procuradores da região e faça sua conclusão sobre o caso.
Essa matéria deve ser apresentada ao Ministério Público para que possa adotar as devidas medidas a respeito do caso e acompanhá-lo de perto.