Falta uma semana para eleição da OAB-MA, um vídeo ganhou as redes sociais de advogados e grupos de WhatsApp, com fortes revelações sobre o que aconteceu por trás da montagem da lista sêxtupla para escolha do Quinto Constitucional.
Um grande tráfego de influência, que visou a manipulação aberta de advogados – tantos novos quanto já experientes – o vídeo-denúncia retrata troca de favores entre a diretoria da OAB-MA em prol de incluir na lista do Quinto Constitucional, o advogado Flávio Costa.
E o vídeo, traz o atual presidente Kaio Saraiva como autor da manipulação da Advocacia maranhense. Entre, os conteúdos destacados na denúncia estão: o Quinto Constitucional ser a vaga que a Advocacia têm direito no Tribunal de Justiça, conforme CF; a escolha do novo desembargador já se arrasta desde 2022 quando foi criada a vaga pela Lei Complementar xxx, mas nunca foi concluída; há quase um ano o TJ-MA devolveu a lista após constatar a inconstitucionalidade na indicação do advogado Flávio Costa, que não cumpriu o requisito formal de mais 10 anos de efetiva atividade profissional (art.94 CF).
A denúncia traz, ainda, imagens de nomeações de parentes dos diretores da OAB-MA em cargos “ad nutum” do Executivo estadual, o vídeo mostra discursos dos próprios desembargadores do TJ-MA criticando a demora do encaminhamento da nova lista.
O vídeo-denúncia passou o assunto mais discutido do fim-de-semana nos grupos da Advocacia maranhense.
A eleição na OAB-MA acontece no dia 18 de novembro, em 19 subseções do Maranhão.
“Desde a criação das vagas para desembargador do TJ-MA, a atual gestão concentrou seus esforços em apoiar o candidato do governo estadual; e a escolha está paralisada na presidência da OAB desde a devolução da lista pelo pleno do TJ, em 4 de dezembro de 2023″, diz o vídeo. (Veja a íntegra aqui)